Jornal Médico - Entidade Reguladora da Saúde alerta para “importantes assimetrias” na cobertura de médicos de família

A Entidade Reguladora da Saúde (ESR) alertou para as “assimetrias importantes” no acesso a médico de família, com Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Alentejo a apresentarem uma cobertura abaixo da média nacional de 85,6% em 2022. “A nível regional, realça-se a existência de assimetrias importantes no acesso a médico de família, apresentando as unidades da região de saúde do Norte os melhores resultados e as das regiões de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve os piores”, adianta uma informação da ERS sobre os cuidados de saúde primários. Os dados da entidade reguladora indicam que a percentagem de utentes inscritos com médico de família baixou dos 92,7% em 2019 para os 85,6% em 2022 a nível nacional, o mesmo acontecendo nas cinco regiões de Portugal continental. Abaixo da média nacional de 85,6% estão Lisboa e Vale do Tejo (73,2%), Algarve (80,2%) e Alentejo (83,9%), enquanto o Norte (97,3%) e o Centro (89,9%) são as regiões com a melhor cobertura de especialistas de Medicina Geral e Familiar. No caso de Lisboa e Vale do Tejo, a percentagem de utentes sem médico de família aumentou de 14% em 2019 para 26% em 2022, mas no Norte esse indicador estabilizou nos 3% nos últimos anos. “Os ACES onde existe uma maior percentagem de utentes com médico de família exibiram maiores taxas de utilização de consultas médicas, o que poderá significar que a disponibilidade de médico de família representa um relevante fator promotor do acesso efetivo a cuidados de saúde primários no Serviço Nacional de Saúde”, sublinha a ERS. A análise da entidade reguladora indica também que nas consultas médicas presenciais verificou-se um aumento em 2022 de 18,6%, em relação ao ano anterior. Em relação às consultas de enfermagem presenciais, após um crescimento de 65% em 2021, registou-se uma diminuição de 29,5% em 2022, com Lisboa e Vale do Tejo a exibir a maior quebra (38,5%). “Destaca-se que o número de consultas de enfermagem presenciais realizadas em 2022 foi mais baixo do que o valor observado no ano de 2019”, refere ainda o documento da ERS. Relativamente aos rastreios de doenças oncológicas, os três indicadores considerados pela ERS registaram aumentos em 2022, caso do número de mulheres com registo de rastreio de mamografia nos últimos dois anos (27%), número de mulheres com rastreio de colo de útero (15%) e do número de utentes inscritos com rastreio do cancro do cólon e reto efetuado (12%). No que se refere à retoma da atividade assistencial, a ERS constatou “não ter sido possível recuperar os níveis de 2019”, ano anterior à pandemia, nas consultas presenciais (médicas e de enfermagem), consultas médicas ao domicílio, vigilância do recém-nascido, mulheres com colpocitologia (exame ao colo do útero) atualizada e consultas por gripe. “Esta realidade não é comum a todas as regiões de saúde, tendo sido identificadas regiões de saúde que já recuperaram os níveis de atividade do ano de 2019 em alguns indicadores”, adianta ainda o documento. A ERS sublinha ainda que, na maioria dos indicadores analisados, o Norte apresenta um “melhor desempenho”, o que poderá estar ligado ao facto de ser nessa região onde existem mais Unidades de Saúde Familiar modelo B, que associa a remuneração dos profissionais de saúde ao seu desempenho.

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