Jornal Médico - Alma-Ata não produziu os efeitos desejados

No espa&ccedil;o ibero-americano &ndash; e em particular na Am&eacute;rica Central e do Sul &ndash; a heran&ccedil;a da Confer&ecirc;ncia de Alma-Ata tarda em afirmar-se. Os mais pobres continuam a estar arredados de CSP abrangentes e o hospitalocentrismo &eacute; uma realidade No espa&ccedil;o ibero-americano &ndash; e em particular na Am&eacute;rica Central e do Sul &ndash; a heran&ccedil;a da Confer&ecirc;ncia de Alma-Ata tarda em afirmar-se. Os mais pobres continuam a estar arredados de cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios abrangentes e o hospitalocentrismo &eacute; uma realidade. M&eacute;dico de Fam&iacute;lia foi ouvir o presidente da Confer&ecirc;ncia Ibero-Americana de Medicina Familiar (CIMF) da WONCA, falar sobre os resultados, no terreno, alcan&ccedil;ados nos &uacute;ltimos trinta anos e os rem&eacute;dios que prop&otilde;e para o futuro. Para Adolfo Rubinstein, &eacute; tempo de privilegiar menos os programas de sa&uacute;de verticais, desgarrados e suportados em financiamento estrangeiro e valorizar mais a constru&ccedil;&atilde;o de redes de servi&ccedil;os assentes na Medicina Familiar &Eacute; imposs&iacute;vel deixar passar o ano de 2008 sem recordar Alma-Ata, bem como o que h&aacute; trinta anos ficou consagrado naquela cidade da ent&atilde;o Uni&atilde;o Sovi&eacute;tica. A Confer&ecirc;ncia de Alma-Ata, patrocinada pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de, consagrou em definitivo o papel fundamental dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP) na evolu&ccedil;&atilde;o dos sistemas de sa&uacute;de, independentemente do grau de desenvolvimento social e econ&oacute;mico dos pa&iacute;ses onde estes estivessem implementados. Desde o in&iacute;cio, as esperan&ccedil;as geradas na &Aacute;sia Central focaram-se, sobretudo, nas sociedades em vias de desenvolvimento. Muitos dos governos de pa&iacute;ses abastados consideraram, inclusive, que seriam as na&ccedil;&otilde;es menos desenvolvidas o alvo exclusivo dos compromissos de Alma-Ata e as &uacute;nicas que poderiam beneficiar dos mesmos (uma premissa errada, como mais tarde se veio a verificar). Ainda assim, regi&otilde;es como a Am&eacute;rica Central e do Sul estariam, &agrave; partida, entre aquelas que mais poderiam esperar da aplica&ccedil;&atilde;o de princ&iacute;pios caros a quem participou no esfor&ccedil;o conjunto da confer&ecirc;ncia. Mas n&atilde;o foi isso o que aconteceu, denuncia o presidente da Confer&ecirc;ncia Ibero-Americana de Medicina Familiar (CIMF) da WONCA. Para Adolfo Rubinstein, pouco mudou nos &uacute;ltimos trinta anos, na maioria dos sistemas de sa&uacute;de p&uacute;blicos dos pa&iacute;ses ibero-americanos, exceptuando alguns casos singulares (entre os quais se contam os de Portugal e Brasil). Tr&ecirc;s d&eacute;cadas depois, os resultados desiludem Para o m&eacute;dico argentino que dirige a CIMF, o panorama na regi&atilde;o ibero-americana, e em particular na Am&eacute;rica Central e do Sul, n&atilde;o &eacute; exactamente o que gostariam de ver os mais optimistas defensores de Alma-Ata. Passadas tr&ecirc;s d&eacute;cadas sobre a assinatura da declara&ccedil;&atilde;o que fechou a confer&ecirc;ncia, &ldquo;os hospitais continuam a ser o centro do sistema de sa&uacute;de e os destinat&aacute;rios da maioria dos recursos disponibilizados. Os servi&ccedil;os dos CSP mant&ecirc;m-se quase exclusivamente orientados para os cuidados materno-infantis e para as doen&ccedil;as infecciosas, com fraca atribui&ccedil;&atilde;o de meios destinados a enfrentar o peso das doen&ccedil;as cr&oacute;nicas e seus factores de risco&rdquo;, aponta Rubinstein. Realce tamb&eacute;m para a desvirtua&ccedil;&atilde;o do que deveria ser o modelo dos CSP, integrado e universal, que em muitos casos passou a assumir a forma de uma am&aacute;lgama de programas verticais selectivos, financiados por ag&ecirc;ncias internacionais e organiza&ccedil;&otilde;es doadoras. De facto, o crescente apoio financeiro a programas de sa&uacute;de acabou por ser canalizado para interven&ccedil;&otilde;es verticais, em detrimento do investimento em infra-estruturas, equipamentos e recursos humanos a utilizar em cuidados prim&aacute;rios virados para a comunidade. A WONCA, como recorda o m&eacute;dico argentino, tenta a todo o custo reverter esta situa&ccedil;&atilde;o: &ldquo;em conjunto com tr&ecirc;s outras organiza&ccedil;&otilde;es, inici&aacute;mos uma campanha cujo lema &eacute; 15% para 2015. O seu objectivo passa por desviar parte dos recursos financeiros dos programas verticais para o refor&ccedil;o da base dos CSP&rdquo;. Desigualdades sociais ampliam-se na Sa&uacute;de A incapacidade para construir CSP verdadeiramente integrados e acess&iacute;veis, sobretudo &agrave; popula&ccedil;&atilde;o mais desfavorecida, em muitos pa&iacute;ses da Am&eacute;rica Central e do Sul, acaba por agravar o enorme fosso social que afecta a generalidade destas sociedades. Um bom indicador para compreender este problema &eacute; o que envolve a percentagem de gasto p&uacute;blico em sa&uacute;de dirigida &agrave; faixa populacional dos 20% mais pobres, por compara&ccedil;&atilde;o com os gastos p&uacute;blicos efectuados com os 20% mais ricos. Segundo dados de 1995, na lista dos pa&iacute;ses em vias de desenvolvimento que gastam mais recursos com os mais pobres, encontra-se por exemplo a Costa Rica, cuja taxa de mortalidade infantil &eacute; considerada baixa. J&aacute; na&ccedil;&otilde;es como o Brasil e o Equador, que gastam mais dinheiro p&uacute;blico com a sa&uacute;de dos ricos e menos com a dos pobres, apresentam piores taxas de mortalidade em crian&ccedil;as com menos de cinco anos, em compara&ccedil;&atilde;o com pa&iacute;ses com id&ecirc;ntico PIB per capita, como a Mal&aacute;sia e a Jamaica, respectivamente. &ldquo;Nos pa&iacute;ses em desenvolvimento, os servi&ccedil;os hospitalares p&uacute;blicos s&atilde;o mais utilizados pelos ricos do que pelos pobres. Isto porque a utiliza&ccedil;&atilde;o desproporcionada de servi&ccedil;os hospitalares beneficia sempre as classes mais favorecidas. Ou, dito de forma inversa, a distribui&ccedil;&atilde;o correcta de servi&ccedil;os ao n&iacute;vel dos CSP (que muitas vezes n&atilde;o se concretiza) &eacute; mais vantajosa para os que t&ecirc;m menos posses&rdquo;, adianta o presidente da CIMF. O que falhou e o que pode ser remediado&hellip; Assim, quando se olha para a regi&atilde;o ibero-americana, e em particular para a Am&eacute;rica Latina, &eacute; quase incontorn&aacute;vel perguntar por que raz&atilde;o continuam os CSP a ser impedidos de ocupar o seu lugar natural, apetrechados de instala&ccedil;&otilde;es condignas e sistemas de informa&ccedil;&atilde;o, liderados por equipas multiprofissionais bem treinadas, bem integrados na comunidade e garantindo acessibilidade e continuidade de cuidados. A opini&atilde;o de Adolfo Rubinstein &eacute; a de que &ldquo;muitas das iniciativas e programas em CSP falharam, parcialmente, porque existiu um financiamento inadequado e pouco sustent&aacute;vel. Do mesmo modo, os profissionais continuaram a ser quase sempre mal pagos, dispondo de pouco tempo para tarefas preventivas e comunit&aacute;rias. A forma&ccedil;&atilde;o e o equipamento t&ecirc;m sido igualmente insuficientes&rdquo;. Na an&aacute;lise deste respons&aacute;vel, em muitas na&ccedil;&otilde;es latino-americanas passou-se rapidamente de uma ideia de cuidados prim&aacute;rios para a constru&ccedil;&atilde;o de algo mais parecido com cuidados primitivos, onde a presta&ccedil;&atilde;o se resume ao mais b&aacute;sico e est&aacute; dispon&iacute;vel apenas para os cidad&atilde;os que consigam comprovar enormes car&ecirc;ncias socioecon&oacute;micas. Tal n&atilde;o significa que se entrou num beco sem sa&iacute;da, que pouco h&aacute; a fazer para inverter o rumo dos acontecimentos. Adolfo Rubinstein assegura que &eacute; preciso &ldquo;avaliar os processos que resultaram em experi&ecirc;ncias bem sucedidas em alguns dos pa&iacute;ses ibero-americanos, como Cuba, Costa Rica, Espanha, Portugal, Brasil ou Chile&rdquo;. Mais ainda, o presidente da CIMF cr&ecirc; ser importante perceber quais s&atilde;o as condi&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para que os CSP possam ser implementados, com sucesso, em sistemas de sa&uacute;de fragmentados e plurais, como os que se encontram um pouco por todo o continente americano. Outra meta importante &eacute; o desenvolvimento de indicadores comuns, que permitam auditar as evolu&ccedil;&otilde;es em cada espa&ccedil;o nacional.

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