As colonoscopias realizadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, passam a poder ser feitas com recurso a sedação a partir de 1 de Abril. A decisão foi formalizada por despacho publicado no passado dia 11 e pretende reduzir o receio que gera a realização deste exame.

“A 1 de Abril de 2014 entra em vigor um novo pacote de cuidados ao abrigo da convenção para a endoscopia gastrenterológica, que garante a colonoscopia associada à analgesia do doente, reduzindo o efeito dissuasor à realização do exame. Este novo pacote de cuidados inclui a realização da colonoscopia e todos os seus procedimentos adequados [como a sedação], representando um elevado esforço financeiro do Ministério da Saúde”, refere o diploma.

De acordo com as novas regras, as administrações regionais de saúde (ARS) têm até ao final deste mês para contratualizar com os hospitais o aumento do número de colonoscopias realizadas após prescrição do médico de família.

O despacho assinado pelo secretário de Estado da Saúde assume que o número actual de prestadores convencionados do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para colonoscopias é insuficiente para “permitir um alargamento desejado da detecção precoce do cancro colo-rectal”. Assim e até estar concluído o procedimento de contratação de convenções, o Ministério da Saúde considera necessário “garantir um adequado acesso a este tipo de exames”. As ARS terão, pois, que contratualizar com os hospitais do SNS o aumento do número de colonoscopias até ao dia 31 de Março. Até à mesma data, a Direcção-Geral da Saúde deve publicar as normas de orientação clínica para o rastreio do cancro colo-rectal e para a realização das colonoscopias.

O despacho determina ainda que os hospitais publiquem nos seus sites da Internet informação sobre as colonoscopias realizadas e respectivos tempos de espera.

No diploma, recorda-se que é recomendável que todos os utentes entre os 50 e os 74 anos façam uma pesquisa de sangue oculto nas fezes de dois em dois anos.

“Se este exame for positivo, o médico assistente deve realizar uma avaliação completa, designadamente através de exames endoscópicos (endoscopia digestiva alta ou colonoscopia) ” lê-se no diploma.

Conhecida a decisão do Governo, a Associação de Luta Contra o Cancro do Intestino (Europacolon) veio a público afirmar que a mesma constitui um factor importante para aumentar a adesão a estes exames. “A sedação gratuita motivará muitas pessoas a aproximarem-se do rastreio. Porque há muitas pessoas que reagiam mal à necessidade de realizar o exame, com medo do aspecto invasivo”, comentou o presidente da Europacolon. Segundo Vítor Neves, até agora as colonoscopias realizadas nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde podiam ter recurso a analgesia, mas era o utente que pagava a opção da sedação. A Europacolon manifestou-se também satisfeita com o facto de o Governo ter dado um prazo, 31 de Março, para que as administrações regionais de saúde (ARS) contratualizem com os hospitais o aumento do número de colonoscopias realizadas após prescrição do médico de família. “É cedo ainda para dizer que estaremos perante o lançamento de um rastreio de base populacional. Mas julgamos que as pressões da Europacolon têm tido o seu resultado. Estaremos atentos à data de 31 de Março determinada no despacho”, declarou o presidente da Associação.

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