O Hospital S. João, no Porto, vai apresentar queixa às autoridades competentes pelo preço de um medicamento praticado por uma empresa biofarmacêutica para tratar quatro doentes de Hepatite C e, apesar de fazer a encomenda, declarou a fornecedora “hostil”, frisou em comunicado.

O medicamento antiviral, aprovado pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), tem um custo de 97.620 euros por doente, ou seja, 16.270 euros por embalagem, equivalente a um mês de tratamento, adiantou fonte hospitalar à agência Lusa.

Apesar de fazer a encomenda a este preço, o hospital declarou a empresa como “fornecedora hostil”, proibindo qualquer tipo de contacto entre os seus serviços e esta, com a excepção da emissão de notas de encomenda, recepção dos produtos e respectivos pagamentos.

O S. João, adianta um comunicado do hospital, “encarregou o gabinete jurídico de comunicar estes dados à Provedoria de Justiça, Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Comissão Parlamentar de Saúde, Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e à Entidade Reguladora da Saúde”.

Segundo cálculos do hospital, para tratar todos os doentes “potencialmente curáveis”, um total de 895, seria necessário um dispêndio de 65,5 milhões de euros.

“Este valor representa um acréscimo de 89% na despesa total anual em medicamentos (73,7 milhões de euros, destinados a 45.000 doentes saídos do internamento, 730.000 consultas médicas, 250.000 episódios de urgência, 140.000 sessões de hospital de dia, 15.500 administrações hospitalares de medicamentos oncológicos) e de 20% na despesa global do Centro Hospitalar de S. João, levando, por si só, à insustentabilidade desta unidade de saúde”, consideram os responsáveis da unidade.

O outro medicamento “importante” no tratamento da Hepatite C para os quatro doentes foi fornecido no âmbito de um programa de acesso específico da empresa que o comercializa e, portanto, a custo zero, salientou o hospital.

No Dia Mundial contra a Hepatite, assinalado a 28 de Julho, o ministro da Saúde classificou de “totalmente imoral” o preço pedido pela indústria para o novo medicamento para a hepatite C, fármaco que tem sido reclamado pelas associações de doentes.

“O Infarmed está a autorizar tudo o que são casos de life saving [para salvar vidas]. E o que queremos é ter uma estratégia concertada com outros países que também não aprovaram o medicamento e que são a maioria. Para tentar baixar [o preço], porque obviamente o preço é totalmente imoral”, afirmou Paulo Macedo.

O ministro já tinha sugerido uma aliança de vários países para tentar reduzir o preço dos novos medicamentos para a hepatite C, um novo grupo de fármacos que permite a cura definitiva em mais de 90% dos doentes tratados.

Ministro da Saúde considera “hostil” pedir 400 mil euros para tratar quatro doentes

O ministro da Saúde considerou "hostil" pedir 400 mil euros para tratar quatro doentes com Hepatite C, depois de o Hospital de S. João, no Porto, ter anunciado que vai apresentar queixa contra a biofarmacêutica que exigiu aquele montante.

No Porto, para a entrega ao ex-titular da pasta da Saúde Paulo Mendo da 1ª Distinção de Mérito em Gestão dos Serviços de Saúde pela Ordem dos Médicos, Paulo Macedo salientou que apesar da verba pedida o S. João "disse que sim".

"Eu acho hostil é terem pedido 400 mil euros para tratar quatro doentes e que reparem, o S. João disse que sim", afirmou o ministro.

Para Paulo Macedo é importante para "todos os portugueses registar que uma entidade para tratar quatro pessoas pede 400 mil euros" e que esta é a "tal" questão: "Depois é preciso ver as escolhas que se faz, porque nós obviamente temos que tratar as pessoas, e que reflexos é que há para o resto do sistema".

CRNOM: interesses particulares e económicos não podem prejudicar saúde dos doentes

“O medicamento inovador para a hepatite C que o Ministério da Saúde disponibilizou em Setembro a 150 doentes ainda não chegou a metade dos doentes mais graves. Isto enquanto tutela e indústria discutem preços do medicamento, de modo a alargar o acesso do medicamento a mais doentes”, segundo comunicado do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) enviado ao Jornal Médico.

Muitos doentes com cancro da bexiga estão desde Junho sem acesso a um medicamento que diminui a probabilidade de reaparecimento de tumores da bexiga e a sua progressão, que se encontra em ruptura de stock e sem data prevista para a sua reposição no mercado, acrescenta o comunicado.

O CRNOM lamenta que estes constrangimentos ainda se mantenham e que as negociações entre o Ministério da Saúde e os representantes da indústria farmacêutica estejam limitadas apenas a números.

O CRNOM não aceita que prevaleçam critérios estritamente económicos quando está em causa o supremo interesse dos doentes e, no limite, a sua sobrevivência. E adverte para que o sentido de responsabilidade presida às negociações e que as partes envolvidas coloquem o interesse comum acima de qualquer interesse particular.

“A Ordem dos Médicos tem-se manifestado contrária a uma visão contabilística que parece estar a tomar conta da Saúde em Portugal. Os números não devem ser o primeiro argumento disponível na hora de tratar um doente.”

O CRNOM apela ao bom senso do Ministério da Saúde e dos representantes da indústria farmacêutica para que, com carácter de urgência, os medicamentos em falta cheguem rapidamente aos doentes e o seu preço não seja uma condicionante ao tratamento digno e humano que cada doente merece.

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