O ministro da Saúde anunciou que o governo vai negociar o preço pago pelas colonoscopias, considerando o atual excessivo, e reconheceu que existe “um problema” ao nível dos exames clínicos.

Adalberto Campos Fernandes falava na Comissão de Saúde, onde foi ouvido sobre política geral do seu ministério e outros assuntos da atualidade.

A propósito de uma questão levantada pelo deputado social-democrata Miguel Santos sobre um alegado regresso ao aumento da dívida do setor, o ministro disse que, em matéria de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), “existe um problema”.

O ministro referiu ainda que a sua equipa pretende alterar várias questões em matéria de MCDT, a começar pelos “preços excessivos” que o Ministério da Saúde está a pagar pelas colonoscopias e que se prepara para “negociar”.

Desde abril de 2014 que o Serviço Nacional da Saúde (SNS) paga ao setor convencionado (privado) pela realização de colonoscopias com sedação ou analgesia 169,73 euros, quando o preço até então praticado era de 51,21 euros.

Em relação aos utentes, estes pagam por uma colonoscopia com sedação uma taxa moderadora de 28 euros: 14 euros do exame e outros 14 euros da analgesia.

Sociedade de Gastrenterologia lamenta intenção de desinvestimento nas colonoscopias

A Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia considerou incompreensíveis as declarações do ministro da Saúde sobre os custos das colonoscopias, considerando que transmitem uma intenção de desinvestimento.

“Se a intenção do ministro da Saúde é reduzir ainda mais os preços das comparticipações, isso traduzir-se-á num retrocesso ou num eventual indesejável regresso ao passado ou, então, em mais uma penalização para os cidadãos”, refere o presidente da Sociedade de Gastrenterologia, José Cotter, num comentário escrito, enviado à agência Lusa.

Esta sociedade científica lembra que o aumento do custo por parte do Estado – há cerca de dois anos – se relacionou “apenas com a comparticipação das anestesias nas colonoscopias”, um custo que era até então suportado integralmente pelos utentes.

“Numa atitude absolutamente consensual, o Governo [de então] assumiu essa comparticipação após acordo com a Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia e com a Ordem dos Médicos”, indica José Cotter.

José Cotter apela ainda para que haja uma linha coerente de prevenção do cancro colorretal, sem ziguezagues, na qual as colonoscopias “têm um papel fundamental”.

Ordem dos Médicos contra afirmações de ministro da Saúde

A Ordem dos Médicos considera “inaceitáveis” as declarações do ministro da Saúde sobre o preço das colonoscopias, acusando o governante de “falta de rigor”.

Numa nota assinada pelo presidente do Colégio de Gastrenterologia da Ordem dos Médicos, este considera que “a falta de rigor nas declarações proferidas pelo ministro da Saúde na Comissão de Saúde da Assembleia da República, a propósito do pagamento das colonoscopias realizadas em entidades convencionadas com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é inaceitável”.

Segundo Pedro Narra Figueiredo, “foi transmitido à opinião pública que houve um aumento desmedido no valor que o Ministério da Saúde paga pelas referidas colonoscopias, mas o ministro da Saúde não esclareceu que tal aumento resultou da decisão que o Estado tomou de comparticipar a anestesia/sedação para a realização da colonoscopia”.

O ministro da Saúde “comparou o preço da colonoscopia sem anestesia com o da colonoscopia com anestesia, referindo que este último é muito elevado”.

“Naturalmente que o preço da colonoscopia com anestesia terá que ser mais elevado dado que implica a atuação, além do médico gastrenterologista, de um médico anestesiologista, bem como a constituição de toda a logística necessária para a realização da anestesia, além da já existente para a realização da colonoscopia”, lê-se no comunicado.

Para a Ordem dos Médicos, “a possibilidade dada pelo Estado da realização de colonoscopia sob anestesia constitui um importante fator de adesão da população à realização de colonoscopia, peça fundamental no rastreio e diagnóstico precoce do cancro do intestino, a principal causa de morte por neoplasia maligna no nosso país”.

Por esta razão, espera o colégio de Gastrenterologia que as declarações de Adalberto Campos Fernandes “não signifiquem um recuo na trajetória já iniciada de combate a este tumor maligno e que o acesso da população a uma colonoscopia de qualidade não venha a ser comprometido por medidas de índole estritamente económica”.

Europacolon considera que desacordos sobre valor das colonoscopias pode agravar acesso

A Europacolon Portugal - Apoio ao Doente com Cancro Digestivo considera que futuros desacordos relativamente à comparticipação de colonoscopias agravarão ainda mais as dificuldades no acesso a estes exames.

A dificuldade ou até impossibilidade do acesso ao diagnóstico e o comprometimento das promessas do ministro da Saúde relativamente à realização em 2016 de um Rastreio de Base Populacional ao Cancro do Intestino são algumas das consequências que a Europacolon receia que esta medida possa trazer.

“Esta medida da tutela é incongruente, numa altura em que se fala na realização de um rastreio de base populacional. A nossa maior preocupação é o cidadão e o acesso à realização de um exame de diagnóstico fundamental para o rastreio de um cancro que mata 11 portugueses por dia”, disse o presidente da Europacolon, Vitor Neves.

Reconhecendo as “dificuldades na gestão do orçamento do Ministério da Saúde em Portugal”, a Europacolon considera que “não pode, nem deve ser, a contínua e crescente suborçamentação dos cuidados em oncologia em Portugal, o foco principal da diminuição das despesas em Saúde”.

“O cancro do intestino é um dos tumores malignos que mais mata em Portugal e, segundo dados recentes do Registo Oncológico Nacional, é o tipo de cancro que mais tem vindo a aumentar na população portuguesa, com 8.000 novos casos anuais. No entanto, o cancro do intestino tem cura em 90% dos casos, se detetado a tempo”, relembra Vítor Neves.

Por favor faça login ou registe-se para aceder a este conteúdo