Esta investigação acerca dos direitos dos utentes contou com 1.274 respostas válidas de portugueses com idades compreendidas entre os 30 e os 79 anos e será publicada na edição de agosto da revista Teste Saúde.

De acordo com o artigo, muitos dos inquiridos “queixam-se dos serviços de saúde e nove em cada 10 afirmam que fariam queixa em caso de erro ou negligência médica. Contudo, na realidade, poucos passam à ação, por considerarem que de nada adiantaria”.

Cerca de 6% dos inquiridos afirmaram ter sofrido danos durante um exame ou intervenção médica, mas apenas uma pequena parte avançou com a queixa, quer através do livro de reclamações, quer através de entidade supervisora ou recorrendo a tribunal.

Os principais motivos das queixas foram a falta ou o atraso no diagnóstico (30%), o erro de diagnóstico (27%) e, num quarto dos casos, os danos corporais (lesão num órgão ou tecido).

O estudo revelou ainda que 37% dos inquiridos desconhecem a força jurídica dos direitos dos pacientes e 23% acreditam que o meio médico apenas se rege por um código de boas práticas.

A DECO considera que este facto “pode estar na origem da atitude e do sentimento de impotência face aos serviços de saúde”. “Embora a lei refira que o paciente, a qualquer momento, pode escolher ou mudar o seu prestador de cuidados de saúde na medida dos recursos existentes, cerca de três quartos afirma que essa decisão lhe foi vedada”, lê-se no estudo.

O inquérito mencionou ainda a situação que “o direito a permanecer junto de um filho menor hospitalizado foi igualmente negado em 77% das situações”.