Jornal Médico - Equilíbrios para um Sistema de Saúde sustentável

No ano em que o nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS) celebra 40 anos, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) assinala o seu 80.º aniversário. Estas são datas marcantes que servem de mote para destacar dois factos: por um lado o papel determinante de inúmeros pioneiros da Saúde em Portugal. Por outro, a importância da inovação em Saúde para o progresso e desenvolvimento do país. Comecemos pelo primeiro, referindo Ricardo Jorge, que em 1899 iniciou a organização dos serviços de saúde pública, ou Arnaldo Sampaio, que em 1965 avançou para a criação do Plano Nacional de Vacinação. Recordamos também Albino Aroso que em 76 apostou em políticas que inverteram a taxa de mortalidade infantil em Portugal. E ainda Baltazar Rebelo de Sousa e Francisco Gonçalves Ferreira que, em 1971, reorganizaram o Ministério e os Serviços de Saúde, lançando as bases para a aprovação, em 1979, do diploma criador do SNS, da responsabilidade de Mário Mendes e António Arnaut. Quanto ao segundo, permitam-nos referir as principais conclusões do estudo “O Valor do Medicamento em Portugal”. No período entre 1990 e 2015, os medicamentos inovadores foram responsáveis pelo acréscimo de dois milhões de anos de vida saudável, salvaram mais de 100 mil vidas e prolongaram a esperança de vida em 10 anos – isto apenas no tratamento de oito doenças que atingem 20% da população portuguesa e representam 15% da carga de doença no nosso país. As novas tecnologias de saúde contribuem decisivamente para que vivamos mais tempo, com mais qualidade de vida e podem contribuir, cada vez mais, para um envelhecimento saudável e ativo dos portugueses. O aumento da qualidade de vida e da longevidade da população são das maiores conquistas da Saúde. Hoje, usufruímos de um Sistema de Saúde que, apesar de todos os desafios, tem garantido o acesso aos cuidados de saúde a todos os cidadãos com um nível razoável de qualidade, equidade e eficiência. Por isso, tantas vezes defendemos, que Portugal deve afirmar-se, sem rodeios, como um país amigo da inovação. Esta realidade tem suportado uma salutar união de todos os portugueses em torno do Serviço Nacional de Saúde (SNS), na defesa do princípio de universalidade e na importância de garantir a prestação de cuidados de saúde que cubram de forma equitativa a totalidade do território e concretize as necessidades em saúde das populações. No entanto, a margem de melhoria do Sistema de Saúde é imensa. Devemos por isso enfrentar, de uma vez por todas, o subfinanciamento do serviço público de saúde, que vive, há demasiados anos, dependente de orçamentos ou transferências suplementares. Há que inverter o histórico baixo investimento público em Saúde em Portugal, ajustando o orçamento do Sistema de Saúde às reais necessidades dos portugueses e, ao mesmo tempo, colocar um ponto final no planeamento de curto prazo. De igual modo, é essencial não perder de vista que o Sistema de Saúde que disponibilizamos aos cidadãos será tão mais eficiente e sustentável, quanto mais harmoniosa e equilibrada for a relação entre todos os agentes da Saúde – público, privado e social. A iniciativa privada da Saúde, para além dos contributos evidentes para o bem-estar e aumento da longevidade das populações, contribui de forma destacada para o progresso, competitividade e performance económica e social de Portugal. Estas empresas geram emprego altamente especializado, investem em Inovação & Desenvolvimento e contribuem fortemente para as exportações nacionais. Temos por isso de assumir que existe uma multiplicidade de agentes económicos que dão corpo ao Sistema de Saúde e que são fundamentais para o seu desempenho e resultados. É esta soma das partes, esta relação sinérgica, que contribui para garantir, a todos os cidadãos, o acesso aos melhores Cuidados de Saúde, independentemente da sua condição económica, social ou geográfica.

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