Jornal Médico - APOGEN apresenta cinco Recomendações para a Presidência do Conselho da União Europeia 2021

Promover o conhecimento sobre os medicamentos genéricos e biossimilares e desenvolver políticas de mercado competitivas e sustentáveis, foram algumas das recomendações apresentadas na e-conference “Valor em Saúde – o Compromisso dos Medicamentos Genéricos e Biossimilares”. O encontro, promovido pela APOGEN [Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares], juntou vários especialistas à volta do debate sobre o valor em saúde e serviu ainda para a apresentação de cinco Recomendações para a Presidência do Conselho da União Europeia 2021. As principais recomendações da Presidência do Conselho da União Europeia 2021 passam por promover o conhecimento sobre os medicamentos genéricos e biossimilares, bem como integrar, nos sistemas de prescrição, informação atualizada de suporte à decisão sobre a disponibilidade destes medicamentos, promovendo uma prescrição mais racional. Outras recomendações passam por avaliar as normas de orientação clínica e os algoritmos de suporte à decisão clínica logo que um medicamento biossimilar ou genérico esteja disponível e promover a sua adoção, sempre que se justifique do ponto de vista terapêutico. Foi ainda recomendada a fomentação da previsibilidade e concorrência, por parte dos sistemas de aquisição, garantido a total execução dos concursos, bem como o desenvolvimento de políticas de mercado competitivas e sustentáveis que tenham em consideração a viabilidade económica dos fornecedores destes fármacos. O aumento do consumo de genéricos não aconteceu “de forma consistente”, apesar de ser “através dos medicamentos genéricos e biossimilares que se conseguem criar situações de verdadeira equidade vertical e horizontal”, com os recursos libertados a darem “um contributo importante para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para as famílias, para que possam financiar a aquisição de outros bens e serviços”, afirmou João Madeira, Presidente da APOGEN. Apesar de uma segurança e eficácia amplamente comprovadas e confirmadas, e tendo o SNS, como reforçaram vários dos especialistas presentes no encontro, um problema de sustentabilidade, “continuamos a não usar na potência máxima os efeitos dos genéricos e biossimilares”, confirma Hélder Mota Filipe, professor Associado da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa. No decorrer do encontro a médica oncologista e responsável pela Public Policy da Sociedade Europeia de Oncologia Médica (ESMO), Rosa Giuliani, que alertou que, nesta área, “há medicamentos essenciais que, no entanto, não estão disponíveis para muitos doentes. Para mim, enquanto profissional de saúde, o que é mais importante é que os medicamentos biossimilares vão permitir um aumento do acesso e um aumento do acesso a opções de tratamento importantes, contribuindo para a sustentabilidade do tratamento do cancro”. O presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, afirmou que estas terapêuticas “representam encargos muito elevados nos sistemas de saúde, com a perda progressiva de patentes a configurar um potencial de poupança significativo”.

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